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Eder Júnior
Montes Claros (MG)
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Eder Júnior, entusiasta do Direito
Pós-graduado em Direito do Consumidor e Especialista em Dir. Imobiliário.
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Comentários
(
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Eder Júnior
Comentário ·
há 5 anos
Decisões Interlocutórias
Resumo Legal Site
·
há 7 anos
Sempre recorro ao site da Jusbrasil como fonte de aprendizado e sempre me surpreendo com tamanha dedicação e esmero com que nos trata. Parabéns e obrigado!
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Recomendações
(
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Julio Martins
Artigo ·
há 4 anos
16 Mitos e Verdades sobre a Cessão de Direitos Hereditários
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo, não pretende esperar o...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo ·
há 7 anos
A ampliação das possibilidades de cumulação de inventários, segundo o CPC/2015
O Código de Processo Civil de 2015 , buscando a celeridade, efetividade e economia processual, alterou as normas que regulam as disposições comuns do inventário e da partilha, sobretudo, no tocante à...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 15 anos
Regime semiaberto. Falta de vaga. Cumprimento da pena em regime aberto
Áurea Maria Ferraz de Sousa* O cumprimento da pena há de ser no regime aberto na falta de vaga no regime semiaberto. A orientação é do Supremo Tribunal Federal que, no HC 100.695 (10.05.11), relatado...
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